Política de Privacidade
Última atualização: 22 de agosto de 2026
A Melanina respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais com cuidado. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos quando visita ou compra em melanina.shop, porque os utilizamos, com quem os podemos partilhar e quais são os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Aymen Lasfar, que opera sob a marca Melanina.
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Contacto
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Informação
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Morada comercial e de devoluções
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Rua Dom Pedro V 113, Braga, 4710-374, Portugal
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E-mail de apoio e privacidade
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Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de support@melanina.shop. Não envie dados de pagamento por e-mail.
2. Dados que podemos recolher
Consoante a forma como utiliza a loja, podemos tratar as seguintes categorias de dados.
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Situação
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Dados que podem ser tratados
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Navegação na loja
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Endereço IP, identificadores do dispositivo e navegador, páginas visualizadas, interações, dados aproximados de localização e dados técnicos recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.
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Contacto ou conta
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Nome, endereço de e-mail, telefone, palavra-passe encriptada quando aplicável e o conteúdo das mensagens que nos envia.
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Encomenda
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Nome, e-mail, telefone, morada de faturação e entrega, artigos comprados, variantes selecionadas, valor, método de entrega, estado da encomenda e comunicações relativas à mesma.
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Pagamento
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Dados necessários para confirmar o pagamento e prevenir fraude. Os dados completos do cartão são normalmente tratados pelo prestador de pagamentos escolhido no checkout, e não pela Melanina.
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Newsletter e marketing
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Endereço de e-mail, preferências comunicadas e registos de subscrição, abertura, clique e cancelamento de comunicações, quando estas ferramentas estiverem ativas.
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Não lhe pedimos que nos envie dados sensíveis. Se decidir incluir dados pessoais adicionais numa mensagem, tratá-los-emos apenas na medida necessária para responder ao seu pedido.
3. Porque utilizamos os seus dados
Utilizamos os dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima para o fazer.
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Finalidade
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Base de tratamento normalmente aplicável
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Processar a encomenda, confirmar o pagamento, enviar a compra e prestar apoio pós-venda
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Execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
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Cumprir obrigações de faturação, contabilidade, fiscalidade, segurança e resposta a autoridades
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Cumprimento de uma obrigação legal.
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Prevenir fraude, proteger a loja, resolver problemas técnicos e melhorar a experiência de compra
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Interesse legítimo da Melanina, ponderado com os seus direitos.
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Enviar newsletter, campanhas ou outras comunicações de marketing que dependam de consentimento
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O seu consentimento. Pode retirá-lo a qualquer momento.
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A recusa de fornecer dados necessários para uma encomenda pode impedir-nos de a processar ou entregar.
4. Com quem podemos partilhar dados
Partilhamos dados apenas quando necessário para operar a loja, cumprir a lei ou proteger os nossos direitos. Os destinatários podem incluir a plataforma de comércio eletrónico e alojamento da loja, prestadores de pagamento, transportadoras, fornecedores de e-mail e apoio ao cliente, ferramentas de análises e marketing que tenha autorizado, contabilistas, consultores profissionais e autoridades públicas quando legalmente exigido.
Os nossos prestadores tratam os dados de acordo com as suas próprias obrigações legais e, quando atuam por nossa conta, apenas para prestar o serviço solicitado.
5. Transferências internacionais
Como vendemos para clientes em vários países e podemos utilizar prestadores tecnológicos internacionais, alguns dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, adotaremos as salvaguardas legalmente exigidas para proteger os dados, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aplicáveis. Pode pedir-nos mais informação sobre essas salvaguardas através de support@melanina.shop.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados apenas pelo período necessário para a finalidade para que foram recolhidos, para gerir pedidos pós-venda ou pelo período que a lei exigir.
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Categoria
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Critério de conservação
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Dados de encomenda e faturação
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Durante o período legalmente exigido para fins fiscais, contabilísticos e de defesa de direitos.
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Mensagens de apoio ao cliente
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Enquanto forem necessárias para responder, acompanhar a encomenda ou resolver um litígio.
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Dados de conta
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Enquanto a conta se mantiver ativa, salvo necessidade legal de conservação.
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Consentimentos de marketing
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Até retirar o consentimento ou solicitar o apagamento, sem prejuízo dos registos mínimos necessários para comprovar a gestão da preferência.
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Dados técnicos e cookies
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Pelo período indicado na ferramenta ou cookie aplicável ou pelo período necessário à sua finalidade.
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7. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, recordar o carrinho e preferências, proteger o checkout e, quando autorizado, medir desempenho ou personalizar marketing.
Pode gerir cookies não essenciais através do nosso banner ou centro de preferências, quando disponível, e através do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento de partes da loja.
8. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade dos dados e retirada de consentimento. A retirada de consentimento não afeta o tratamento realizado antes dessa retirada.
Para exercer um direito, escreva para support@melanina.shop com o assunto “Privacidade — pedido de titular de dados”. Podemos pedir informação razoável para confirmar a sua identidade antes de responder. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro; por isso, embora trabalhemos para proteger a informação, não podemos garantir segurança absoluta.
10. Menores
A loja não se destina a menores que não tenham capacidade legal para contratar sem a autorização de um progenitor, representante legal ou outra base válida. Não recolhemos intencionalmente dados de menores para fins de marketing sem a base legal aplicável.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações à loja, aos serviços ou às obrigações legais. A versão atual será sempre publicada nesta página com a respetiva data de atualização. Quando uma alteração for material, tomaremos medidas adicionais de comunicação quando exigido.
12. Contacto
Para dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte Aymen Lasfar, através de support@melanina.shop ou da morada indicada na secção 1.
Fim da Política de Privacidade.