Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 22 de agosto de 2026
Esta Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se a encomendas entregues em Portugal. Explica como pedir uma devolução ou troca, quais os custos aplicáveis e quando será processado um reembolso. Esta política não reduz quaisquer direitos obrigatórios que lhe assistam ao abrigo da lei aplicável.
1. Devoluções aceites
Aceitamos devoluções de artigos defeituosos e não defeituosos, desde que sejam novos, não utilizados, não lavados, não alterados e devolvidos nas condições em que foram recebidos, com etiquetas e acessórios, quando aplicável.
Os pedidos de devolução devem ser iniciados no prazo de 14 dias a contar da data em que recebe a encomenda. Para encomendas com vários artigos entregues separadamente, o prazo conta da entrega do último artigo.
2. Como pedir uma devolução
Para iniciar uma devolução, contacte-nos em support@melanina.shop com o número da encomenda, o nome utilizado na compra, os artigos a devolver e, se aplicável, uma breve descrição do problema. Responderemos com as instruções de devolução.
As devoluções são efetuadas por correio. O cliente pode descarregar e imprimir a etiqueta de devolução quando esta estiver disponível nas instruções de devolução. O cliente é responsável pelo custo da etiqueta e do envio de devolução, exceto quando o artigo estiver danificado, incorreto ou não conforme com a encomenda.
Morada de devolução:
Melanina — Aymen Lasfar
Rua Dom Pedro V 113
4710-374 Braga
Portugal
Recomendamos que utilize um serviço com rastreio e guarde o comprovativo de envio até ao reembolso estar concluído.
3. Trocas
Aceitamos trocas de artigos novos e elegíveis no prazo de 14 dias após a entrega, sujeitas à disponibilidade do tamanho, cor ou modelo pretendido. Para pedir uma troca, contacte support@melanina.shop com o número da encomenda e a variante pretendida.
Se a variante solicitada não estiver disponível, poderá optar por um reembolso da devolução elegível ou por fazer uma nova encomenda, conforme indicado pela nossa equipa de apoio.
4. Custos de devolução
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Motivo da devolução
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Custos da devolução
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Artigo não defeituoso, mudança de opinião, tamanho, cor ou preferência
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O cliente é responsável pelo custo da etiqueta e do envio de devolução.
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Artigo danificado, incorreto ou não conforme com a encomenda
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A Melanina suportará os custos razoáveis de devolução depois de o pedido ser analisado e aprovado.
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Não cobramos qualquer taxa de reposição de stock.
5. Reembolsos
Depois de recebermos e inspecionarmos o artigo devolvido, informaremos o cliente da aprovação ou recusa do reembolso. Os reembolsos aprovados são processados no método de pagamento original no prazo de 7 dias.
Quando a devolução for por mudança de opinião, tamanho, cor ou preferência, o custo da etiqueta e do envio de devolução não é reembolsado. Se o artigo estiver danificado, incorreto ou não conforme, aplicam-se os direitos legais do cliente e os custos de devolução aprovados serão tratados conforme indicado na secção 4.
6. Artigos danificados, incorretos ou não conformes
Se o artigo chegou danificado, tem defeito, falta uma peça ou não corresponde ao produto encomendado, contacte-nos assim que possível através de support@melanina.shop. Inclua o número da encomenda, uma descrição objetiva do problema e fotografias do artigo e da embalagem, se as tiver. Fotografias ajudam-nos a resolver o pedido com mais rapidez, mas não substituem os seus direitos legais.
Não use, lave, altere ou continue a utilizar o artigo se isso puder agravar o problema. Analisaremos o pedido de acordo com a legislação aplicável e poderemos propor reparação, substituição, troca, redução do preço, resolução do contrato ou reembolso, conforme adequado.
7. Contacto
Para iniciar uma devolução ou troca, ou para colocar uma questão sobre reembolsos, contacte Aymen Lasfar através de support@melanina.shop.